O vírus pandêmico que destrói a República: A corrupção sistêmica.

NOTAS INTRODUTÓRIAS

A ruína de uma Nação não se forja nas trincheiras da direita nem da esquerda. Ela nasce no mais profundo dos abismos humanos: na falência do caráter de grande parte da classe política e na complacência daqueles que, por omissão, medo ou conveniência, consentem que algozes sociais e abutres do erário público sejam ungidos como guardiões do tesouro que pertence ao povo. Quando o caráter se ausenta, as ideologias tornam-se apenas máscaras; e quando os corruptos passam a vigiar o cofre da República, não é a política que adoece — é a própria civilização que sangra.

O Brasil atravessou duas grandes pandemias em sua história: a primeira, a febre espanhola, que chegou ao país em setembro de 1918 e ceifou aproximadamente 35 mil vidas; a segunda, a COVID-19, em 2020, que devastou milhões de existências.

Agora, a Nação enfrenta a mais perversa e duradoura de todas: a pandemia da corrupção, uma enfermidade moral e institucional que, todos os dias, mata simbolicamente a esperança de 210 milhões de brasileiros.

Nenhum amanhecer desponta sem que um novo escândalo assombre o espírito do povo.

Vivemos na República dos escândalos, onde o dinheiro público surge em sapatos, cuecas, armários, malas, sacos de lixo e até em orifícios corporais — como se o próprio corpo da República tivesse sido convertido em esconderijo do saque.

Há o escândalo das emendas pix, o assalto sistemático aos aposentados, as fraudes das casas de apostas, a manipulação do futebol, o nepotismo comum, o nepotismo cruzado, as licitações viciadas, os jantares conspiratórios entre políticos e empresários para acertar propinas, a infiltração do crime organizado nos órgãos públicos, a venda de sentenças em alguns tribunais, a criação de cargos para parentes, as rachadinhas, os desvios bancários, os objetos e valores arremessados pelas janelas de apartamentos como se a própria consciência fosse descartável.

A Pátria derrete.

A República sangra.

O Estado apodrece.

Nem mesmo o robusto aparato normativo — Código Penal, Lei das Organizações Criminosas, Lei Anticorrupção, Lei das Estatais, Lei de Improbidade Administrativa, nem os tratados e convenções internacionais, como a Convenção de Palermo e a Convenção de Mérida, conseguem conter o avanço do Primeiro Comando Organizado da Ladroagem Nacional.

A tudo isso soma-se um país fraturado pela polarização: famílias dilaceradas, amizades destruídas, multidões apaixonadas por políticos comprovadamente corruptos, enquanto o devido processo legal é dilacerado, a tripartição dos poderes, sonhada por Montesquieu, é rompida, e emerge uma tirania disfarçada de normalidade — à moda de um novo Luís XIV, onde poucos concentram o poder e muitos pagam o preço.

Instala-se ainda a pandemia dos faminicídios, as graves violações de direitos humanos, o esgotamento do pacto civilizatório.

Diante desse quadro apocalíptico, ecoa o grito de desespero, como na canção de Silvio Brito: “Pare o mundo que eu quero descer.”

Assim, a piscina está cheia de ratos, estão destruindo a País que a gente ama.

Talvez a única medida verdadeiramente eficaz seja aquela aplicada com vigor num município do estado do nordeste, quando a Justiça, num gesto quase épico, prendeu prefeito, vice, esposa e todos os vereadores de um município por ladroagem generalizada — e, ainda assim, os promotores do caso pediram exoneração coletiva, inconformados quando a própria chefia do órgão opinou pela liberdade de um dos presos da operação de repressão qualificada.

Outra saída, mais radical e talvez mais honesta, seria reconhecer: o Brasil está estruturalmente contaminado. Talvez seja preciso jogar este país no chão e construir outra Nação — livre do vírus da corrupção, fundada sobre novos valores, sobre um novo pacto moral, sobre um novo contrato civilizatório.

REFLEXÕES FINAIS

Como advertiu o profeta Amós:

“Muro torto não tem jeito de consertar. É preciso derrubar e reconstruir com o prumo da retidão.”

Eis o dilema histórico do Brasil: ou reconstruímos a República, ou a República continuará a nos enterrar vivos.

E por derradeiro, não se levanta uma Nação apenas com discursos, mas com despertar moral, coragem cívica e compromisso coletivo.

Que essa ideia se espalhe como luz — nas salas de aula, nos lares, nas praças, nas redes, nos corações cansados, mas ainda vivos, do povo brasileiro.

Quando a consciência desperta, o medo perde o trono, a corrupção perde o abrigo, e a esperança volta a governar.

Seguimos juntos. Com palavras, com ideias, com firmeza e com dignidade.

Porque toda grande transformação começa exatamente assim: quando alguém se recusa a aceitar a normalização da decadência. Avante. A história observa.

REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 31 dez. 1940.

BRASIL. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira (Lei Anticorrupção). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 ago. 2013.

BRASIL. Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 ago. 2013.

BRASIL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias (Lei das Estatais). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 jul. 2016.

BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei de Improbidade Administrativa). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jun. 1992.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida). Nova York, 2003. Promulgada no Brasil pelo Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo). Nova York, 2000. Promulgada no Brasil pelo Decreto nº 5.015, de 12 de março de 2004.